STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (CP, Art. 157, §2º, II).

Pleito de Aplicação.

Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem